Amapá moderniza sistema de compras e gestão de patrimônio

Compras Públicas

Amapá moderniza sistema de compras e gestão de patrimônio

por Governança em Foco

Por Fabíola Gomes/Secom – O Sistema Integrado de Gestão Administrativa (SIGA) implantado pelo governo do Estado do Amapá, em setembro de 2016, tem proporcionado transparência nos processos administrativos e o controle da gestão de patrimônio. O Sistema está sendo agregado a outras ferramentas de controle interno. O resultado é a eficiência da máquina pública.

gestão de patrimônio

Suelem Furtado – Secretária de Estado da Administração (Foto: Maksuel Martins)

De acordo com a Secretária de Estado da Administração, Suelem Furtado, na Procuradoria Geral do Estado (PGE), por exemplo, o módulo Compras foi o primeiro a entrar em funcionamento. Integrado à Central de Licitações e Contratos (CLC), o módulo padronizou os modelos de licitação, melhorando o gasto público e otimizando o recurso do tesouro.

Gestão de Patrimônio

“A implantação do Sistema propiciou rapidez nas compras governamentais, além de celeridade, economicidade e otimização do processo. Atualmente, existem 42 processos licitatórios no SIGA, sendo 33 em andamento e nove finalizados, os quais já obtiveram uma economia de R$ 268 mil para administração pública. A economia vai permitir que o governo possa investir em áreas prioritárias como Saúde e Educação”, informou a gestora.

O novo regime será executado, obrigatoriamente, em todos os órgãos do Estado. A Central de Licitações e Contratos já tem nove órgãos integrantes da Administração Direta e Indireta, sendo estes PGE, Centro de Gestão da Tecnologia (Prodap), Polícia Militar (PM), Secretarias de Estado da Administração (Sead), Extraordinária de Políticas para as Mulheres (SEPM), Gabinete do Governador (GAB/GOV), Controladoria Geral do Estado (CGE), Defensoria Pública (Defenap) e Delegacia Geral de Polícia Civil (DCGP). Este número está aumentando gradativamente, respeitando um cronograma de inclusão das instituições que encerra no início de 2018.

A estrutura do SIGA permite não só acesso ao servidor usuário do sistema, como também ao público (licitantes ou interessados em geral) de modo a privilegiar a transparência no processo de licitação publicitando todas as informações referentes às etapas do processo.

Treinamento

Este mês a Secretaria de Administração iniciou também o treinamento dos módulos Almoxarifado e Patrimônio Mobiliário para os técnicos e as comissões designadas para colher, relatar e abastecer o sistema. Até o momento, 35 instituições e cerca de 100 servidores já foram capacitados para a utilização do sistema no Estado.

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Capacitação dos servidores públicos do Amapá (Foto: Maksuel Martins)

A centralização das informações no Almoxarifado vai permitir o cruzamento de dados precisos. A produção e envio dos relatórios de contabilidade, ao final de cada ano, serão mais rápidos e fiéis.

Outra característica importante do sistema é a funcionalidade para calcular a depreciação ou a valoração de cada bem. Além disso, o SIGA armazena os dados georreferenciados dos imóveis, possibilitando que o Estado tenha o controle total dos próprios bens.

“Com essas informações, o Governo consegue tomar decisões estratégicas. Quando o governo adquire um bem, ele é catalogado com a data da compra, seu valor e suas características. Um exemplo são os prédios que não estão sendo utilizados, que em alguns casos continuam gerando despesas além da depreciação. O sistema nos mostra onde estão e quanto valem, e se podem ser utilizados para fazer capital e o recurso reinvestido em políticas públicas mais eficientes”, exemplificou a gestora.

No Amapá, o sistema é composto por seis módulos integrados que gradativamente estão entrando em produção de forma estratégica. Compõem o SIGA os módulos de Solicitação de Compras (Termo de Referência), Compras, Almoxarifado, Patrimônio Mobiliário, Patrimônio Imobiliário e Contratos.

De acordo com o cronograma da Sead, até dezembro de 2017 todos os módulos estarão implantados. Entretanto, um sistema desse porte de complexidade, está em constante atualização.

[Gestão de Patrimônio]

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Feito por Santa Fé/FALOMI