Compras Públicas - Combater a corrupção e o desperdício!

Compras Públicas

Combater a corrupção e o desperdício!

por Governança em Foco

Compras Públicas: Em entrevista ao canal Governança em Foco, o Diretor Interno da Controladoria Geral da União – CGU-DF, Sérgio Akutagawa comenta o momento político brasileiro, a corrupção, o engessamento do processo de compras, enfim, fala com conhecimento de causa da administração pública no Brasil.


Considerando nossos resultados com o modelo legislativo atual, especialmente o fracasso em coibir a corrupção e o engessamento gerencial, podemos defender um movimento de maior valorização dos profissionais que atuam na área, como capacitação, competência e autonomia para escolher procedimentos mais apropriados a cada contexto, maior transparência e automatização das compras, simplificar e dinamizar a participação dos fornecedores, reduzindo custos de transação e substituindo a burocracia tradicional por uma governança digital. Duas modalidades seriam suficientes para abarcar todas as licitações: concorrência e pregão. E a modelagem de cada disputa se ajustaria às peculiaridades de cada objeto, mercado ou política envolvida. Combater a corrupção é fundamental, mas combater o desperdício é ainda mais urgente!

Em relação às razões pelas quais essas mudanças não são realizadas, não me cabe especular. Contudo, me parece prevalecer em nossa sociedade um modelo mental em que se privilegia a forma em detrimento da finalidade das coisas. Um modelo em que se apontam os erros e os culpados, mas não se trabalham as soluções!

Combater a corrupção é fundamental, mas combater o desperdício é ainda mais urgente!

Breve Histórico das Compras Públicas no Brasil

As compras públicas no Brasil passaram por ciclos históricos: Centralização e padronização nos anos 1930, inspirados na experiência internacional de escritórios centrais de compra, Simplificação e racionalização nos anos 1960; Sistematização nos 1980 e em meio à crise econômica e política, marcada por denúncias de corrupção, no início dos anos 1990, optou-se por enrijecer controles e detalhar procedimentos, deixando pouca margem para a tomada de decisão do gestor público.

Mais recentemente, com o Pregão, o RDC e o regulamento das estatais, tem-se buscado privilegiar, novamente, a agilidade e a eficiência, mas ainda estamos longe do caminho trilhado pelos Estados Unidos, que tem como foco o resultado das compras governamentais, a profissionalização dos compradores, a capacidade e autonomia do gestor para tomar boas decisões. O regulamento de licitações norte-americano tem 1.800 páginas, mas nem por isso há grandes controvérsias ou dificuldades em aplicar suas diretrizes.

 

Como fazer a mudança neste País?

A mudança deve ocorrer primeiramente dentro de cada um de nós. Enquanto integrantes de uma sociedade livre e democrática, que almeja a justiça social, a redução da corrupção e da violência, não podemos permitir que o “fazer errado” se torne a regra de conduta; pois se isso ocorrer, teremos todos fracassados enquanto sociedade.
A honestidade, a responsabilidade social e coletiva deve nortear nossas escolhas e nossas ações, afinal, ser honesto é tão fácil quanto respirar e andar para frente. Ser honesto é tão fácil quanto ser desonesto – é sempre uma questão de escolha!

Em síntese, os desafios serão superados na medida em que melhorarmos os fundamentos de nossa sociedade e tenhamos “pessoas boas” fazendo “coisas boas”. Pode parecer bastante simplista à primeira vista, mas fazer o certo é e sempre será mais benéfico e menos custoso à sociedade que corrigir o errado.


Experiência Profissional:

  • Auditor Federal de Finanças e Controle desde 2002
  • Bacharel em Administração Pública pela Universidade Estadual de Londrina
  • Pós-Graduado em Consultoria e Estratégia Empresarial pela Faculdade de Ciências Contábeis de Rolândia – Paraná
  • Na CGU ocupou os cargos de superintendente de Controladoria Regional da União nos Estados de RR e MT
  • Chefe de Gabinete da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção
  • Coordenou o Fórum dos Gestores Públicos Federais no Estado de Mato Grosso
  • Membro do Projeto Multiação da TV Centro América e da Federação das Indústrias de Mato Grosso
  • Atualmente é o Diretor de Gestão Interna da CGU-DF

Assista também a palestra: “Gestão de Aquisições na CGU-DF” de Sérgio Akutagawa no 2º Fórum de Gestão Pública onde discorreu sobre Planejamento, Governança e Gestão, Racionalização e Compartilhamento em Compras Públicas no âmbito da CGU-DF.

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Feito por Santa Fé/FALOMI